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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:29
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:15
Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
Empresário e rede de lojas receberão indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:30
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:49
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23
Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes
A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:52
Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola
Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:43
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça suspende sorteio ilegal em rede de lojas
Liminar suspendeu campanha que prometia sortear um Camaro. Número de autorização da Caixa Econômica Federal era falso. Determinação também suspendeu a campanha assim como divulgação do material referente à promoção
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:23
Procon autua 77 lojas por Lei da Entrega
Treze meses após entrar em vigor no Estado de São Paulo, a Lei da Entrega ainda é desrespeitada por grandes redes comerciais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:36
Projeto obriga lojas a instalar provador para deficientes
O Projeto de Lei 7425/10
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:35
Lojas Renner é condenada em caso de assédio sexual
As Lojas Renner - grande rede de lojas de departamentos do RS - deve indenizar em R$ 10 mil uma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:01